Crianças que não frequentam escola

13/06/2009 - 11h40
MEC quer identificar onde estão as 680 mil crianças que não frequentam a escola
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da Agência Brasil
Atualizado às 13h19.
O MEC (Ministério da Educação) quer descobrir quem são e onde vivem as 680 mil crianças que estão fora da escola em todo o país. Nesta semana, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou relatório que destaca as dificuldades de algumas populações no acesso à educação e na permanência na escola. Crianças indígenas, moradoras do campo, quilombolas, negras e com deficiência física são as mais afetadas.
De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, uma equipe de estatísticos já conseguiu identificar 95 mil das 680 mil crianças a partir do cruzamento de diversos bancos de dados. O trabalho começou pela Região Norte, apontada pelo Unicef como uma das mais problemáticas. Regiões como o Semiárido também serão foco da ação.
O ministério entrou em contato com 55 municípios para detectar o motivo pelo qual essas crianças não estão na escola, seja falta de acesso ou evasão. O mapeamento mostra diferentes realidades. "Em alguns lugares o problema é de ônibus escolar, em outros de barco escolar e até de búfalo, porque em Marajó, nem ônibus nem barco resolvem. Em outras [regiões] é preciso construir escolas ou adaptar o calendário escolar aos fluxos migratórios de uma população que se desloca em tempos de colheita, por exemplo", contou o secretário.
O relatório do Unicef aponta que "as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro". Segundo o fundo, as populações mais vulneráveis são as mais privadas do direito de aprender. Para Lázaro, essa análise ajuda a focar um problema que é invisível para a sociedade.
"O Unicef coloca no centro do debate a questão da equidade e das desigualdades na educação. Para nós isso é muito bom, é um estímulo para a sociedade enxergar aquilo que não está visível."
A Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) foi criada em 2004 justamente com a função de trabalhar a questão das desigualdades. Na avaliação de Lázaro, historicamente as políticas educacionais não foram fortes o bastante para enxergar as especificidades "desse público socialmente mais fragilizado".
"Para eles, você tem que dar o que todos têm e mais um pouco, porque o ponto de partida desses públicos é inferior. Por isso o MEC tem muita clareza da necessidade de ações afirmativas, que não se reduzem a cotas. Ação afirmativa é também você reconhecer que a população indígena e a quilombola têm que ter um adicional de merenda para combater as dificuldades de acesso", exemplificou.
Como cada uma dessas populações têm características distintas, não há uma fórmula específica para trabalhar a diversidade na educação, explica Lázaro.
"São situações muito complexa e distintas. Uma situação é a população das periferias nos grandes centros urbanos, outra é o atendimento adequando à população do campo. Também há a singularidade dos grupos indígenas e o atendimento aos quilombolas. Não há um único fator", disse.
Mas, para o secretário, o fato de 97,6% das crianças estarem na escola deve ser comemorado. "O desafio agora é que todos permaneçam na escola e aprendam. A escola ainda não está conseguindo garantir a todos o direito de aprender. E, quando você olha quem não aprende, são sempre os pobres, os negros. Portanto a escola precisa dar mais um passo para que não seja um lugar a mais que reproduza a desigualdade."