Crianças acima de 7 anos na Pré-escola

16/08/2009 - 10h23
Pré-escola ainda tem criança de 7 a 9 anos
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ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O Brasil tem menos de cinco meses para ampliar o ensino fundamental de oito anos de duração para nove. No entanto, uma questão primordial ainda não foi resolvida: a idade de entrada na escola.
Quase 10% das crianças de sete a nove anos estão atrasadas e ainda cursam a pré-escola. São 972 mil crianças dessa faixa etária que estudam com colegas de quatro e cinco anos. Os dados são do IBGE e se referem ao ano de 2007.
Esses alunos vão chegar ao ensino fundamental já com uma defasagem em relação aos seus colegas, uma vez que a idade normal para essa etapa da educação vai dos 6 aos 14 anos.
"A alfabetização tem que ser feita até os sete anos, ao final do segundo ano do ensino fundamental [antiga primeira série]. Se não acontece nessa idade, o menino vai chegar sempre com uma defasagem de conteúdo", afirma Tatiana Filgueiras, coordenadora de avaliação do Instituto Ayrton Senna, que tem um projeto de aceleração para 2,1 milhões de alunos.
Especialistas também apontam que o fato de uma criança estar numa sala com outras muito mais novas pode desmotivá-la a aprender.
Ao mesmo tempo em que alunos mais velhos entram no ensino fundamental, em quatro Estados crianças que deveriam estar na pré-escola são matriculadas na primeira série do fundamental.
Isso acontece porque a lei que trata do ensino fundamental apenas diz que essa etapa deve começar aos seis anos. Mas a norma não indica até que dia do ano letivo a criança tem que ter completado essa idade.
Na interpretação do CNE (Conselho Nacional de Educação), a data que vale é a do início do ano escolar. Mas, em Minas Gerais, Piauí e São Paulo, a criança pode completar seis anos até o dia 30 de junho --e, portanto, entrar no ensino fundamental com cinco.
Em Goiás, a situação é mais radical: a criança pode completar seis anos até o dia 31 de dezembro da primeira série.
Para Regina Vinhaes, professora da UnB (Universidade de Brasília) e integrante do CNE, esse ingresso precoce é prejudicial. "Cada ano tem muita diferença nessa faixa etária. Uma criança até completar seis anos necessita mais do que outras de atividades lúdicas", afirma.
Aricélia Ribeiro do Nascimento, do MEC, avalia que um aluno de cinco anos poderá até decorar conteúdos do ensino fundamental, mas não saberá interpretar e extrapolar o conhecimento.
Os pais são os que mais se angustiam com a idade escolar do filho. No ano passado, Silvana Vituriano mudou-se de São Leopoldo (RS) para São Luís (MA) só para conseguir matricular seu filho, então com seis anos, no segundo ano, e não no primeiro, o que a cidade gaúcha não permitiu.
"Ele já tinha visto todo o conteúdo, estava muito adiantado", diz. No fim, o garoto não se adaptou e eles voltaram.


A falta de uma regra homogênea em todo o país pode causar problemas quando a família de uma criança se muda de um Estado para outro.
Por isso e pela questão pedagógica, o MEC decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei instituindo o início do ano letivo como a data limite em que a criança terá que ter seis anos para entrar no ensino fundamental. A proposta também dirá que, para a pré-escola, a idade adequada de ingresso é de quatro anos.
Para as crianças que já estão matriculadas na escola de acordo com as atuais regras, haverá um mecanismo de transição, ainda não de todo definido.
Nove anos
Por lei, os Estados têm até janeiro do ano que vem para implementar o ensino fundamental de nove anos. Mas a confusão da faixa etária não é o único problema.
Segundo o mais recente censo da educação básica, 868 municípios brasileiros, e 53% dos paulistas, não tinham nem começado a implantar o ensino fundamental de nove anos em 2008. O MEC diz que a situação já melhorou neste ano.

Indice de analfabetismo

12/07/2009 - 10h46

Brasil tem 11,5% de crianças analfabetas, aponta IBGE

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ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio

Apesar dos avanços, o Brasil ainda tem 11,5% das crianças de oito e nove anos analfabetas.

Este percentual já foi bem maior (47% em 1982), mas, na atual década, vem caindo em ritmo mais lento, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. De 2001 a 2007, a redução foi de apenas 2,5 pontos.

Uma criança não alfabetizada com mais de oito anos de idade apresenta dificuldades não apenas em português, mas em todas as outras disciplinas, já que sua capacidade de compreender textos é limitada.

É normal que, a medida que um indicador melhore, seu ritmo de queda reduza. O problema é que, se continuar caindo na mesma velocidade de 2001 a 2007, o Brasil dificilmente cumprirá a meta de ter até 2022 toda criança plenamente alfabetizada aos oito anos de idade, estipulada pelo movimento Todos Pela Educação.

A situação é mais grave no Nordeste (23% de crianças analfabetas), especialmente no Maranhão (38%), Alagoas (29%) e Piauí (27%).

O dado do IBGE, porém, não dá um diagnóstico completo, pois se baseia só na informação de pais sobre se seus filhos sabem ler e escrever um bilhete simples. O instrumento que mais se aproxima deste objetivo é a Provinha Brasil, teste do MEC que avalia o nível de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Como a prova é feita e corrigida pelas próprias redes, sua divulgação fica a critério do Estado ou município.

Resultados obtidos pela Folha com as secretarias que já divulgaram o exame mostram que, na cidade do Rio, em Belo Horizonte e no Distrito Federal, mais de um terço dos estudantes estavam abaixo do nível considerado adequado.

Eles não necessariamente são analfabetos, mas apresentam dificuldades até mesmo para ler frases curtas ou palavras mais complexas.

No Rio e no Distrito Federal, o percentual de alunos abaixo do adequado foi de 37% e, em Belo Horizonte, 35%. São Paulo ainda não divulgou os dados.

Repetência

Para o especialista em avaliação educacional Ruben Klein, a principal explicação para o analfabetismo entre crianças cair em ritmo mais lento é a repetência na primeira série.
Uma tabela elaborada por ele mostra que a trajetória da repetência na primeira série tem comportamento idêntico ao verificado na taxa de analfabetismo aos 8 e 9 anos.

Em 1982, o censo escolar do MEC registrava que 60% das crianças desta série eram repetentes. A taxa diminuiu quase pela metade até o ano 2000, quando registrou-se 32% de crianças repetentes.

O problema foi que, a partir daí, a queda se deu em ritmo mais lento e, em 2005 (último ano da série histórica do pesquisador), ela estava em 29%, uma redução de apenas três pontos percentuais na primeira metade da década.

Klein pondera que essas crianças não alfabetizadas na idade correta acabam aprendendo tardiamente. Prova disso é que, aos 15 anos, o percentual de analfabetos na Pnad oscila entre 1% e 2% desde 2002.

"Mas é uma alfabetização muito simples e grosseira, longe de ser suficiente, e que compromete a qualidade da aprendizagem, já que eles chegam aos 14 ou 15 anos de idade com um atraso muito grande em relação à série que deveriam estar cursando", diz o especialista.

Os dados do IBGE mostram também que a alfabetização varia de acordo com a renda.
Em famílias mais ricas (mais de cinco salários mínimos per capita), aos cinco anos de idade, quase metade (47%) das crianças já se alfabetizaram. Entre as mais pobres (menos de 1/4 de salário mínimo per capita) o percentual é de 10%.

Aos sete, praticamente todas as crianças mais ricas já se alfabetizaram, mas a taxa entre as mais pobres é de 49%.